EXTRATO DE ACORDO de COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO de COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ nº 08.170.862/0001-74. OBJETO: cooperação institucional bilateral para fortalecer a integração ensino-serviço visando proporcionar aos residentes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade/Natal do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) , a realização de treinamento em serviço, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógico(s) do programa a ser executado no HUOL/UFRN, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 11/08/2026. Processo nº 23077.116338/2023-99. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pelo MUNICÍPIO: Raimunda Nilda da Silva Cruz (Prefeita).