AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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AVISO DE ANULAÇÃO Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 958412/2023 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Toritama/PE, CNPJ: 11.256.054/0001-39. Processo SEI nº 02000.006705/2023-61. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 31/08/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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