Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 54
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170078
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170078
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 10507.720155/2024-02.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 5A RF. Contratado: 20.629.194/0001-04 - SURPREENDER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do percentual de 4,4430% (quatro vírgula quatro quatro três zero por cento), correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 (doze) meses, apurada no período de agosto de 2025 a julho de 2026. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.297,96. Data de Assinatura: 08/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).