EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato de Contrato. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2026 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, por intermédio da Secretaria de Educação e Desporto, inscrita no CNPJ Nº 29.992.692/0001-83. Contratada: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar (Complementar) dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Ereré/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Valor Global: R$ 277.200,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Dotação Orçamentária: 0801 12 361 0001 2.038 - Manutenção eo Transporte Escolar para os Alunos da Rede Municipal; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1500100100, 1540000000, 1541000000, 1542000000, 1543000000, 1550000000 E 1576000000. Vigência: 12 (Doze) Meses, contados da Assinatura do Contrato, Admitida Prorrogação nos Termos dos Arts. 105 A 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme as disposições do Pregão Eletrônico Nº PE-004/2026 - SEMED. Data da Assinatura: 04 de Setembro de 2026. Signatários: Thiago Costa Torres, pela Contratante, e Henrique Candido de Lima, pela Contratada. Ereré/CE, 04 de Setembro de 2026. Ereré - CE, 08 de Setembro de 2026 THIAGO COSTA TORRES -Secretário de Educação