EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154039

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23105.005737/2023-41. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 15/2023, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 08/09/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.703,56. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).