EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4178.0062669/2024-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.; CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 21/9/2026 até 20/9/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Nona - Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e reajustar os preços praticados no contrato em 4,46% (quatro inteiros, quatro décimos e seis centésimos por cento), a contar de 3/11/2025, consoante o disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira - Preço do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto 1.054/1994. Valor Global Estimado: R$ 128,599,48. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO, Diretor Executivo de Identificação, e THIAGO DE PAULA PEREIRA, Gerente Comercial de Identificação. Data de assinatura MPDFT: 2/9/2026. Data de assinatura CONTRATADA: 2/9/2026. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral.