EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PRocesso de Despesa nº 2007000011/2026 Contrato N° 118/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Contínuos de Engenharia e Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) A Ser Realizado Na Escola Municipal Padre João Maria, Conforme Orçamentos Anexados Ao Processo, Vinculadas A Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/Rn, Tendo Como Base O Maior Percentual de Desconto Sobre As Tabelas Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75. Contratada: BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda - CNPJ: 22.863.010/0001-93. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. Valor Global: R$ 505.015,16 (quinhentos e cinco mil e quinze reais e dezesseis centavos). Fonte de Recursos: 15460000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - ETI. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Representante: Matheus Borges Bigois Capistrano - representante legal. Macaíba/RN, 08/09/2026; Ademar Teixeira da Silva Júnior; Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - Processo de Despesa nº 2007000011/2026 Contrato N° 119/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Contínuos de Engenharia e Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) - Serviços de Manutenção da Pintura dos 26 (Vinte e Seis) Prédios Escolares - Conforme Orçamentos Anexados Ao Processo, Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/Rn, Tendo Como Base O Maior Percentual de Desconto Sobre As Tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (S INAPI). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75. Contratada: BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda - CNPJ: 22.863.010/0001-93. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. Valor Global: R$ 589.875,41 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Fonte de Recursos: 15400000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Representante: Matheus Borges Bigois Capistrano - representante legal.Macaíba/RN, 08/09/2026; Ademar Teixeira da Silva Júnior; Secretária Municipal de Educação.