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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393017

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 78/2026. Nº Processo: 50613.000069/2023-06. Pregão. Nº 90101/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Com esta inclusão o valor global do contrato passará para r$ 5.044.041,64 conforme quadro constante na cláusa 2 do presente aditivo.. Vigência: 27/08/2026 a 02/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.044.041,64. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).