EXTRATO DE Termo Aditivo

EXTRATO DE Termo Aditivo Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 01/2025. Processo: 23122.018599/2025-13. PROPONENTE: Fundação Educacional, Cultural e Artística Imaculada, CNPJ: 03.886.923/0001-80. Partícipe: Universidade Federal de São João Del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. OBJETO: "A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2025, celebrado em 11/09/2025, por mais 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, do art. 222 da Constituição Federal de 1988, do Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, do Decreto nº 3.296, de 16 de dezembro de 1999 e suas alterações, da Resolução nº. 017/2023/CONSU/UFSJ, e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 10/09/2027. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade, pela Fundação Educacional, Cultural e Artística Imaculada o Sr. Fabrício Rodrigues da Silva. Data de assinatura: 20/08/2026.