AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.09.04.01-PMI/SMS OBJETO: Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Atenção Especializada Ambulatorial do Município de Iguatu/CE, compreendendo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro de Especialidades Médicas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, assegurando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. torna público aos interessados, que o recebimento do(s) envelopes ocorrerá do dia 09 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026. Maiores informações e/ou aquisição do edital, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), site: https://iguatu.ce.gov.br/, onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). Publique-se. LEVIR DE ARAUJO SILVA Presidente da Comissão de Seleção