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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 55

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 970742/2024 MCIDADES/CAIXA PM Ipueiras/CE Altera contrap: R$ 285.538,00 T Aditivo: 04/09/2026 939510/22 MCIDADES PM João Ramalho/SP Altera contrap: R$ 74.704,23 T Aditivo:04/09/2026 915961/21 MESP PM RIACHÃO DO JACUIPE/BA Altera vigência: 05/11/2026 T Aditivo:31/08/2026 943627/23 MCIDADES PM HELIÓPOLIS/BA Altera vigência: 05/11/2026 T Aditivo:26/08/2026 949626/23 MIDR PM CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Altera vigência: 05/05/2027 T Aditivo:04/09/2026 955152/23 MESP PM ANGUERA/BA Altera vigência: 05/05/2027 T Aditivo:27/08/2026 943825/23 MIDR PM MANAÍRA/PB Altera vigência: 31/10/2027 T Aditivo:03/09/2026 895758/19 MESP PM Coari/AM Altera vigência: 26/09/2028 T Aditivo: 03/09/2026 922907/21 MCIDADES PM SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB Altera vigência: 30/05/2027 T Aditivo:03/09/2026 939801/23 MCIDADES PM CAJAZEIRAS/PB Altera vigência: 28/01/2027 T Aditivo:02/09/2026 911811/21 MCIDADES PM SANTA CRUZ/PB Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:03/09/2026 858571/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ESTEVAO/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo: 04/09/2026 888403/19 MTUR PM SANTO ESTEVÃO/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo: 04/09/2026 896301/19 MCIDADES PM SANTO ESTEVÃO/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo: 04/09/2026 914458/21 MTUR PM PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo: 04/09/2026 934221/22 MMFDH Estado do Acre/AC Altera contrap: R$ 695.207,22 T Aditivo:04/09/2026 939953/22 MCIDADES PM CALIFORNIA/PR Altera contrap: R$ 50.179,63 e Rendimentos Utilizados: R$ 21.277,16 T Aditivo:04/09/2026 919088/21 MJSP SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:01/09/2026 915970/21 MCIDADES PM Itacurubi/RS Altera rendimentos: R$ 38.516,81 T Aditivo:04/09/2026 977980/25 FNDE PM Trindade/GO Altera contrap: R$ 712.543,67 T Aditivo:03/09/2026 953678/23 MDSCF PM Rio Pardo/RS Altera contrap: R$ 2.157,90 T Aditivo:04/09/2026 928281/22 MESP PM Nova Venécia/ES Altera contrap: R$ 121.619,01 T Aditivo:03/09/2026 974565/25 MCIDADES PM CHÃ GRANDE/PE Altera repasse e contrap: R$ 3.250.000,00 e R$ 441.010,01 T Aditivo:02/09/2026 966240/24 MIDR PM Roque Gonzales/RS Altera vigência: 31/08/2027 T Aditivo:31/08/2026 Termo de Compromisso nº 967587/2024 MUNICIPIO DE GUARULHOS - SP MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA Alteração da cláusula de condição suspensiva: até 29/04/2027 Termo Aditivo 913593/21 MIDR PM Roca Sales/RS Altera rendimentos: R$ 38.884,20 T Aditivo:04/09/2026 943716/23 MCIDADES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 27/01/2027 T Aditivo:03/09/2026 939936/22 MCIDADES PM Itapiranga/AM Altera vigência: 07/03/2027 T Aditivo:04/09/2026 919452/21 MTUR PM Coruripe/AL Altera vigência: 26/02/2027 T Aditivo:04/09/2026 954115/2023 MCIDADES MANDAGUAÇU/PR Inclusão de operação no Regime Simplificado T Aditivo:02/09/2026 931919/22 MIDR PM Santa Rosa do Purus/AC Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:04/09/2026 0443555-71/14 MCIDADES PM Goiânia/GO Altera vigência: 20/01/2027 T Aditivo: 04/09/2026 987073/25 MCIDADES PM Centralina/MG Altera contrap: R$ 0,00 T Aditivo:03/09/2026 TERMO DE COMPROMISSO Nº 962558/2024/FNDE/CAIXA MUNICÍPIO DE ARUJÁ FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Supressão do Repasse: de R$ 3.088.960,94 para R$ 3.058.071,33 Termo Aditivo 904105/20 MJSP Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - SESED/RN Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:04/09/2026 887456/19 MTUR PM CUMARU/PE Altera vigência: 30/09/2027 Ex-Officio:04/09/2026 915573/21 MCIDADES PM Santana do Matos/RN Altera vigência: 02/05/2027 Ex-Officio: 04/09/2026 944762/23 MCIDADES PM Barcelos/AM Altera vigência: 23/10/2027 T Aditivo:04/09/2026 0350808-53/11 MCIDADES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 30/10/2027 T Aditivo:04/09/2026 954124/23 MCIDADES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 05/04/2027 T Aditivo:04/09/2026 931510/2022 - 1083213-71 CAIXA/MCIDADES PM Araguanã/TO Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:28/08/2026 918059/21 MS Associação Hospital Beneficente de Maracaí/SP Altera vigência: 05/09/2027 T Aditivo:03/09/2026 889015/19 MCIDADES PM Maracaí/SP Altera vigência: 05/10/2027 T Aditivo:03/09/2026 928477/22 MCIDADES PM Presidente Epitácio/SP Altera vigência: 05/12/2026 T Aditivo:04/09/2026 959334/24 MIDR PM Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 382,38 T Aditivo:04/09/2026 893099/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:31/08/2026 916051/21 MESP PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2027 Ex-Officio:03/09/2026 931375/22 MESP PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2027 Ex-Officio:03/09/2026 958604/2024 MCIDADES PM GUAREÍ/SP Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:04/09/2026 992316/26 MCIDADES PM CHÃ GRANDE/PE Altera repasse e contrap: R$ 2.465.289,20 e R$ 39,20 T Aditivo:04/09/2026 916259/2021 MESP PM Miracema/RJ Altera vigência: 02/03/2027 T Aditivo:31/08/2026 983795/25 MESP PM ITAMBÉ/PE Altera contrap: R$ 97.806,29 T Aditivo:04/09/2026 875317/18 MESP PM BARRA MANSA/RJ Altera vigência: 06/05/2027 T Aditivo: 04/09/2026