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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 55
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
970742/2024
MCIDADES/CAIXA
PM Ipueiras/CE
Altera contrap: R$ 285.538,00
T Aditivo: 04/09/2026
939510/22
MCIDADES
PM João Ramalho/SP
Altera contrap: R$ 74.704,23
T Aditivo:04/09/2026
915961/21
MESP
PM RIACHÃO DO JACUIPE/BA
Altera vigência: 05/11/2026
T Aditivo:31/08/2026
943627/23
MCIDADES
PM HELIÓPOLIS/BA
Altera vigência: 05/11/2026
T Aditivo:26/08/2026
949626/23
MIDR
PM CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA
Altera vigência: 05/05/2027
T Aditivo:04/09/2026
955152/23
MESP
PM ANGUERA/BA
Altera vigência: 05/05/2027
T Aditivo:27/08/2026
943825/23
MIDR
PM MANAÍRA/PB
Altera vigência: 31/10/2027
T Aditivo:03/09/2026
895758/19
MESP
PM Coari/AM
Altera vigência: 26/09/2028
T Aditivo: 03/09/2026
922907/21
MCIDADES
PM SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB
Altera vigência: 30/05/2027
T Aditivo:03/09/2026
939801/23
MCIDADES
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera vigência: 28/01/2027
T Aditivo:02/09/2026
911811/21
MCIDADES
PM SANTA CRUZ/PB
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:03/09/2026
858571/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ESTEVAO/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo: 04/09/2026
888403/19
MTUR
PM SANTO ESTEVÃO/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo: 04/09/2026
896301/19
MCIDADES
PM SANTO ESTEVÃO/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo: 04/09/2026
914458/21
MTUR
PM PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo: 04/09/2026
934221/22
MMFDH
Estado do Acre/AC
Altera contrap: R$ 695.207,22
T Aditivo:04/09/2026
939953/22
MCIDADES
PM CALIFORNIA/PR
Altera contrap: R$ 50.179,63 e Rendimentos Utilizados: R$ 21.277,16
T Aditivo:04/09/2026
919088/21
MJSP
SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:01/09/2026
915970/21
MCIDADES
PM Itacurubi/RS
Altera rendimentos: R$ 38.516,81
T Aditivo:04/09/2026
977980/25
FNDE
PM Trindade/GO
Altera contrap: R$ 712.543,67
T Aditivo:03/09/2026
953678/23
MDSCF
PM Rio Pardo/RS
Altera contrap: R$ 2.157,90
T Aditivo:04/09/2026
928281/22
MESP
PM Nova Venécia/ES
Altera contrap: R$ 121.619,01
T Aditivo:03/09/2026
974565/25
MCIDADES
PM CHÃ GRANDE/PE
Altera repasse e contrap: R$ 3.250.000,00 e R$ 441.010,01
T Aditivo:02/09/2026
966240/24
MIDR
PM Roque Gonzales/RS
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo:31/08/2026
Termo de Compromisso nº 967587/2024
MUNICIPIO DE GUARULHOS - SP
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
Alteração da cláusula de condição suspensiva: até 29/04/2027
Termo Aditivo
913593/21
MIDR
PM Roca Sales/RS
Altera rendimentos: R$ 38.884,20
T Aditivo:04/09/2026
943716/23
MCIDADES
PM PIANCÓ/PB
Altera vigência: 27/01/2027
T Aditivo:03/09/2026
939936/22
MCIDADES
PM Itapiranga/AM
Altera vigência: 07/03/2027
T Aditivo:04/09/2026
919452/21
MTUR
PM Coruripe/AL
Altera vigência: 26/02/2027
T Aditivo:04/09/2026
954115/2023
MCIDADES
MANDAGUAÇU/PR
Inclusão de operação no Regime Simplificado
T Aditivo:02/09/2026
931919/22
MIDR
PM Santa Rosa do Purus/AC
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:04/09/2026
0443555-71/14
MCIDADES
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 20/01/2027
T Aditivo: 04/09/2026
987073/25
MCIDADES
PM Centralina/MG
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo:03/09/2026
TERMO DE COMPROMISSO Nº 962558/2024/FNDE/CAIXA
MUNICÍPIO DE ARUJÁ
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Supressão do Repasse: de R$ 3.088.960,94 para R$ 3.058.071,33
Termo Aditivo
904105/20
MJSP
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - SESED/RN
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:04/09/2026
887456/19
MTUR
PM CUMARU/PE
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:04/09/2026
915573/21
MCIDADES
PM Santana do Matos/RN
Altera vigência: 02/05/2027
Ex-Officio: 04/09/2026
944762/23
MCIDADES
PM Barcelos/AM
Altera vigência: 23/10/2027
T Aditivo:04/09/2026
0350808-53/11
MCIDADES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 30/10/2027
T Aditivo:04/09/2026
954124/23
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 05/04/2027
T Aditivo:04/09/2026
931510/2022 - 1083213-71
CAIXA/MCIDADES
PM Araguanã/TO
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:28/08/2026
918059/21
MS
Associação Hospital Beneficente de Maracaí/SP
Altera vigência: 05/09/2027
T Aditivo:03/09/2026
889015/19
MCIDADES
PM Maracaí/SP
Altera vigência: 05/10/2027
T Aditivo:03/09/2026
928477/22
MCIDADES
PM Presidente Epitácio/SP
Altera vigência: 05/12/2026
T Aditivo:04/09/2026
959334/24
MIDR
PM Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 382,38
T Aditivo:04/09/2026
893099/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:31/08/2026
916051/21
MESP
PM Águas Lindas de Goiás/GO
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:03/09/2026
931375/22
MESP
PM Águas Lindas de Goiás/GO
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:03/09/2026
958604/2024
MCIDADES
PM GUAREÍ/SP
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo:04/09/2026
992316/26
MCIDADES
PM CHÃ GRANDE/PE
Altera repasse e contrap: R$ 2.465.289,20 e R$ 39,20
T Aditivo:04/09/2026
916259/2021
MESP
PM Miracema/RJ
Altera vigência: 02/03/2027
T Aditivo:31/08/2026
983795/25
MESP
PM ITAMBÉ/PE
Altera contrap: R$ 97.806,29
T Aditivo:04/09/2026
875317/18
MESP
PM BARRA MANSA/RJ
Altera vigência: 06/05/2027
T Aditivo: 04/09/2026
