EXTRATO DE Rescisão

EXTRATO DE Rescisão Rescisão Contratual de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e REGINALDO BRITO DOS SANTOS. Processo nº: 19968.200241/2026-02 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do Concurso Público Nacional Unificado, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Macena da Silva - Secretária-Executiva Substituta da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e REGINALDO BRITO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA:28/08/2026.