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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 87
EXTRATO DE COMODATO Nº 125/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Texto integral
EXTRATO DE COMODATO Nº 125/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004720/2026-91.
Pregão Nº 91118/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.821.115/0001-06 - BIOSCARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, em regime de comodato, de seladoras automáticas para embalagens de esterilização a gás plasma de peróxido de hidrogênio (papel tyvek), destinadas ao atendimento das unidades assistenciais do INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 10/09/2026. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).