Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 54
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170058
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.725526/2026-43.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para a 4ª região fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Valor Total: R$ 1.642.305,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).