EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação - DPGU/GABDPGF DPGU EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA (ICES), mantenedora do Centro Universitário da Amazônia (UNAMA), tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ajuste original; Processo Administrativo SEI nº: 08181.000080/2024-18; Partícipes: A Defensoria Pública da União, representada pelo Defensor Público-Chefe da Unidade DPU Santarém/PA, Gabriel Frotté, e o Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA (ICES), mantenedora do Centro Universitário da Amazônia (UNAMA), representado pelo Reitor da Instituição, Elzo Everton de Souza Vieira; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 2 (dois) anos, do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado em 16/10/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do instrumento original. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/10/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica original; Local e data da última assinatura: Santarém/PA, 26 de agosto de 2026. Dra. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO. Defensora Pública-Geral Federal.