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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 3

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 130010

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 130010 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 21084.000033/2021-80. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do contrato nº 41/2022 (24390085) visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial, insumos, vale transporte e assistência médica familiar, constante da convenção CCT 2026/2027 - ES000109/2025 (51969553), planilha de custo (44343864,) referente à de prestação de serviços continuados de práticas agrícolas, na Estação Experimental Filogônio Peixoto - Esfip/Subes/Ceplac. o novo valor mensal da prestação de serviços será praticado a partir da data de assinatura deste instrumento, com efeito retroativo de 01/03/2026 até 13/01/2027, o valor mensal passou de R$ 5.237,28, para R$ 5.578,67(cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e o valor total do contrato para R$ 66.944,07 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e sete centavos). a diferença mensal será de R$ 341,39 (trezentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) e o valor retroativo a ser pago, referente ao período de 01/03/2026 até 31/08/2026 (6 meses), será de R$ 2.048,34 (dois mil e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). O contrato nº 41/2022 terá seu término definitivo em 13/01/2027, não havendo prorrogação contratual após essa data. Dessa forma, o valor mensal repactuado de R$ 5.578,67 (cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) será aplicado até o encerramento da vigência contratual, observados os pagamentos e demais obrigações decorrentes do contrato até a referida data.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.944,07. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).