Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 12
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343011
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 4/2026.
Nº Processo: 01510.000102/2026-85.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 20.400.390/0001-02 - MRESTAURO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2026 tem por objeto a formalização da prorrogação da vigência do contrato original, por mais 06 (seis) meses, a contar de 03/12/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato, no termo de referência e seus anexos, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Portanto, o novo prazo de vigência termina em 03 de junho de 2027. Vigência: 03/12/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.875,81. Data de Assinatura: 04/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).
