AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional de Altamira/PA. O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em atendimento ao disposto nos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e no artigo 21, caput e § 2º, do Decreto nº 12.046/2024, comunica a realização de audiências públicas prévias ao Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional de Altamira/PA. DATA E LOCAL: As audiências serão realizadas nas datas, horários e locais abaixo relacionados: Audiência Pública no município de Itaituba - PA, no dia 23 de setembro de 2026, das 09:00 às 12:30hs, no Auditório Manoel Cordovil Diniz na Câmara Municipal, localizada na Av. Getúlio Vargas, 419 - Comércio, Itaituba - PA. Audiência Pública no município de Altamira - PA, no dia 25 de setembro de 2026, das 09:00 às 12:30hs, no Auditório 1 do Centro de Convenções e Cursos, localizado no Ac. Dois, 530 - Premem, Altamira/PA. INFORMAÇÕES GERAIS: Os documentos de suporte à Proposta do Edital de Licitação estão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na internet através do link: https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em-consulta-publica/floresta-nacional-de-altamira. GARO JOSEPH BATMANIAN Diretor-Geral