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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158474
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158474
Número do Contrato: 1/2026.
Nº Processo: 23170.000198/2026-12.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a adequação da jornada de trabalho dos empregados terceirizados vinculados aos postos de Motorista Interestadual e Recepcionista previstos no contrato nº 01/2026, reduzindo-a de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução remuneratória, em conformidade com as disposições da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e demais normativos correlatos.. Vigência: 21/08/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.574,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).