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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 76
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 443034
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 443034
Nº Processo: 02070.001228/2022-32. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 15/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, executados nas unidades descentralizadas do ICMBio no estado de Alagoas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).