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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 36

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

Texto integral

EXTRATOs DE CONTRATOs DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 267 - PROCESSO Nº 23077.059137/2026-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THIARA OLIVEIRA RABELO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 25/05/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THIARA OLIVEIRA RABELO. Nº 268 - PROCESSO Nº 23077.015936/2026-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SUYLAN LOURDES DE ARAÚJO DANTAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.579,19 (catorze mil quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) PERÍODO - 26/05/2026 a 26/05/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 52/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SUYLAN LOURDES DE ARAÚJO DANTAS. Nº 280 - PROCESSO Nº 23077.066488/2026-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BÁRBARA EBILIZARDA COUTINHO BORGES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 29/05/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BÁRBARA EBILIZARDA COUTINHO BORGES. Nº 281 - PROCESSO Nº 23077.070551/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DAMIÃO ERNANE DE SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 29/05/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 160/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DAMIÃO ERNANE DE SOUZA. Nº 282 - PROCESSO Nº 23077.098300/2026-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JEFERSON MACEDO VIANNA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 26.326,81 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) PERÍODO - 01/06/2026 a 01/06/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 52/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JEFERSON MACEDO VIANNA. Nº 286 - PROCESSO Nº 23077.064170/2026-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMILIANO SACCHI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 26.326,81 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) PERÍODO - 02/06/2026 a 02/06/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EMILIANO SACCHI. Nº 287 - PROCESSO Nº 23077.070327/2026-06, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WILMA FABIANA FERREIRA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 03/06/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 110/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) WILMA FABIANA FERREIRA DA SILVA. Nº 291 - PROCESSO Nº 23077.009790/2026-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIEL MATIAS GASTON REGIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 26.326,81 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) PERÍODO - 12/06/2026 a 12/06/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIEL MATIAS GASTON REGIA. Nº 298 - PROCESSO Nº 23077.071540/2026-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELOISA PIMENTA DE MACEDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.579,19 (catorze mil quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) PERÍODO - 17/06/2026 a 17/06/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 52/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HELOISA PIMENTA DE MACEDO. Nº 301 - PROCESSO Nº 23077.075456/2026-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATALYA CRISTINA DE LIMA SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 18/06/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 160/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NATALYA CRISTINA DE LIMA SOUZA. Nº 302 - PROCESSO Nº 23077.077024/2026-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA AMELIA PETTER, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 18/06/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA AMELIA PETTER. Nº 337 - PROCESSO Nº 23077.015960/2026-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUAN LUIS MIGUEL ARRATIA PARRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.579,19 (catorze mil quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) PERÍODO - 09/07/2026 a 09/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 52/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JUAN LUIS MIGUEL ARRATIA PARRA. Nº 350 - PROCESSO Nº 23077.081925/2026-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FABIA JULLIANA JORGE DA SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 15/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FABIA JULLIANA JORGE DA SOUZA. Nº 352 - PROCESSO Nº 23077.091233/2026-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GERFFERSON DE ALMEIDA MOURA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 15/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GERFFERSON DE ALMEIDA MOURA. Nº 353 - PROCESSO Nº 23077.086157/2026-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VINÍCIUS FERNANDES ALVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) PERÍODO - 15/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VINÍCIUS FERNANDES ALVES. Nº 363 - PROCESSO Nº 23077.009770/2026-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA CLAUDIA BOLSHAW GOMES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 26.326,81 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) PERÍODO - 17/07/2026 a 17/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 522/024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA CLAUDIA BOLSHAW GOMES. Nº 401 - PROCESSO Nº 23077.102921/2026-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GISELY DO AMARAL SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GISELY DO AMARAL SILVA. Nº 403 - PROCESSO Nº 23077.079657/2026-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL