EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0015.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Fortal Labor Serviço Empresarial Ltda. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026, passando seu vencimento para 07/09/2027. Resguardar à contratada seu direito de reequilíbrio econômicofinanceiro sob os insumos após 12 (doze) meses de execução do contrato. APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: Aprovar a nova planilha contratual constante à peça 180 do processo 59555.000056/2025-05-e. o Valor anual do contrato será de R$ 420.744,72 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, categoria econômica 3, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está comprovada através do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 013/2026 - C.00-5ª SR (peça 208), dos Pré-Empenhos nº 126/2026 (peça 194) e nº 017/2026 (peça 207). No valor total de R$ 133.981,12 (cento e trinta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos) e do despacho nº 54/2026 - AE/GGO/UPO (peça 195). Dotação a empenhar em 2026: R$ 133.981,12. Doação a empenhar em 2027: R$ 286.763,60 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Sivaldo Ferreira de Oliveira. Processo nº 59555.000056/2025-05-e.