EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 30/2026. Processo SEI nº 25000.129459/2026-62. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: CRISTIANE DE QUEIROZ PORFÍRIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 08/09/2026. CONTRATO Nº 102/2026. Processo SEI nº 25000.129633/2026-77. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOÃO PEDRO BELTRÃO PEREIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 03/09/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas