EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0016.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Butarelo Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO FDA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 02/09/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 5.0016.00/2024, constante na peça 393 do processo nº 59550.000977/2023-48-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, PTRES 236782, Categoria Econômica 4, TED nº 07/2023 -MPA, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está comprovada através do saldo da Nota de Empenho nº 2023NE550144, no valor de R$ 1.507.132,62 (um milhão, quinhentos e sete mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo nº 59550.000977/2023-48-e.