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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130021
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130021
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 21038.000187/2024-70.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, para os serviços de vigilância patrimonial armada por mais 12 meses, a partir de 02/09/2026 a 01/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como repactuar os valores com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 do sindesp/pi e sindvigilantes pi, com número de registro no mte sindesp/pi pi000078/2026; com vigência no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.566,72. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).