Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 18
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 905588. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. O Município de Cutias/AP apresenta solicitação, por meio do Ofício n.º 285/2026, de 10/08/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 905588/2020, c. Valor Total: R$ 2.503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 26/09/2026 a 25/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR, CPF nº ***.173.302-**.
