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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 929600. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. O Município de Porto Acre/AC apresenta solicitação, por meio do Ofício n.º 239/2026, de 14/07/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 929600/202. Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/09/2026 a 13/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/09/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, CPF nº ***.320.242-**.