Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 61
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 792988/2013; Processo nº 59100.000802/2013-67. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 03/01/2027. Data e assinatura: 04/09/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Douglas Balduino Guedes da Nóbrega - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80044.
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779440/2012; Processo nº 59100.001054/2012-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 03/01/2027. Data e assinatura: 04/09/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Douglas Balduino Guedes da Nóbrega - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80044.
