EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 9/2023; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: PHENIX Soluções Ltda., CNPJ nº 10.439.655/0001-14; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor e da Forma de Pagamento, a partir de 06/09/2026, o valor mensal da prestação de serviços passa para R$ 43.387,59, e o valor global para execução durante 12 (doze) meses passa para R$ 520.651,08; Alteração do Parágrafo décimo primeiro, da forma de pagamento do prêmio assiduidade; Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia, a qual passa para R$ 26.032,55; Alteração da Cláusula Décima Nona - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2026; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 02/09/2026; Pela Contratante: Antônio Bernardo Santos Pereira, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria, Representante Legal; Processo nº 20.02.0400.0001048/2026-48.