EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000449/2026-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0077.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ/AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.412.485/0001-44. DO OBJETO: a ) 1 (uma) Máquina de costura de corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v. Tombamento(s): 376.328-1; b ) 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa. Tombamento(s): 376.421-3; c ) 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática. Tombamento(s): 376.359-7; d ) 1 (uma) Máquina de costura industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã. Tombamento(s): 376.390-6; e ) 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática. Tombamento(s): 376.452-9; f ) 1 (uma) Máquina de costura reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática. Tombamento(s): 376.483-5, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 95,20 (noventa e cinco reais e vinte centavos), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e NUBIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Presidente, pelo(a) Donatário(a).