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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 38
extrato de concessão
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Texto integral
extrato de concessão
CONCESSAO NAO ONEROSA DE USO DE BEM PUBLICO N. 006/2026
Firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA, assinado em 04 de setembro de 2026. Objeto: concessao de uso de bem publico de uma area fisica de 102,87 metros quadrados, abrangendo as lojas 10 e 11, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobras, no Campus Sede da UFSM, constante do objeto do contrato, por Inexigibilidade de Licitacao 406/2026, conforme a Lei 14.133/2021, Vigencia: 12 meses a partir da data de assinatura.
Santa Maria, RS 08/09/2026 MARTHA BOHRER ADAIME Reitora da UFSM
