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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 115
EDITAL DE CITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
Texto integral
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão Especial de Processos Administrativos, tendo em vista o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal, bem como, o art. 26, § 4º da Lei Federal 9.784/99, CITA, pelo presente Edital, os Profissionais de Educação Física abaixo discriminados, para apresentarem, pessoalmente ou por defensor regularmente habilitado, manifestação nos autos dos respectivos Processos Administrativos, tendo para isso o prazo de 15 (quinze) dias, contando a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste EDITAL, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. Ficam igualmente cientificados de que poderão ter vistas do processo nas dependências do CREF4/SP, sito à Rua Libero Badaró, 377 - 16º andar - São Paulo das 8h às 17h, nos dias úteis.
Apresentação de Alegações Finais: Sarita Gomes da Silva, CREF 149116-G/SP, PA 0001/2022; Djair Quintanilha, CREF 031874-P/SP, PA 0010/2018; Edson Nogueira Duarte, CREF 031867-P/SP, PA 0011/2018; Laércio Gomes da Silva, CREF 031855-P/SP, PA 0015/2018;
Intimação da Decisão: Francisco Jovino da Cunha Leite, CREF 031865-P/SP, PA 0012/2018, Anulação do ato de concessão do registro; Reginaldo Pereira Gomes, CREF 007258-P/SP, PA 0136/2017, Cancelamento do Registro Profissional; Adenilson Correia, CREF 010198-P/SP, PA 0011/2017 - Cancelamento do Registro Profissional;
São Paulo - SP, 2 de setembro de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA CONTI
Presidente da CEPA - CREF4/SP
