Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 170 · Pág. 88
edital de notificação
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Texto integral
edital de notificação
Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa 58.181.889 RENATA APARECIDA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 58.181.889/0001-30, fica notificada da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de 1 (um) mês, contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme cláusula 14.7, do Edital do PE nº 91.011/2026 e nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusula no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057888093), no processo administrativo nº 25410.001356/2026-15, à revelia de defesa prévia e recurso.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral
