EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 394/2026; Data da assinatura: 28/08/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de BONITO/PE, CNPJ: 10.121.515/0001-01; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BENTIVI; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BENTIVI, pertencente ao Município de BONITO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 395/2026; Data da assinatura: 28/08/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de BONITO/PE, CNPJ: 10.121.515/0001-01; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ALTO BONITO; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ALTO BONITO, pertencente ao Município de BONITO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.

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