EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 126/2026; Data da assinatura: 21/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT, CNPJ 01.614.517/0001-33; Nome da Agência Correios Essencial: CEL NOVO MUNDO; Vigência: de 02/11/2026 a 02/11/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVO MUNDO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 15.826,45; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 482.813,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. Convênio nº 125/2026; Data da assinatura: 14/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT, CNPJ 03.648.532/0001-28; Nome da Agência Correios Essencial: CEL ALTO PARAGUAI; Vigência: de 14/08/2026 a 14/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ALTO PARAGUAI, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 19.667,04; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 257.600,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.