Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 115
Extrato DE Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região
Texto integral
Extrato DE Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
Processo Administrativo nº 030/2025
Objeto: Compra e venda parceladas do imóvel, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições estabelecidas no Edital do Chamamento Público nº 003/2025.
Base legal: art. 74, inciso V, e art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP
Promitentes: Espólio de José Fragoso Rei, representado por sua Inventariante Sra. Vânia Anijar Fragoso Rei.
Valor: 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil)
Belém, 27 de agosto de 2026.
Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP