AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-016/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09384.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-016/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09384.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de cortinas hospitalares em vinil, com telas superiores em nylon, trilhos, roldana e demais acessórios de fixação, incluso frete montagem, destinadas a atender às necessidades do Hospital Benito Mussulini de Sousa no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 15/09/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 3 de setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento