EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/PGM/2026

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/PGM/2026 Espécie: Contrato 053/PGM/2026; Data do Contrato: 31/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.498.660/0001-61; Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso: Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: 11F.138 - 0000860.01.10-2026/SEMUSA; Vigência: 29/11/2026; Valor Global: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Cesar Rafael Carrega.

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