AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11609/2026 O Município de Cacoal através da Comissão de Chamamento Público e Credenciamento nomeada através da Portaria Nº 002/SUPEL/PMC/2026, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 12H, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL, ANESTESIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA E ULTRASSONOGRAFIA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 14.341.004,16 (Quatorze milhões e trezentos e quarenta e um mil e quatro reais e dezesseis centavos). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento de requerimentos do credenciamento se inicia no dia 03/09/2026, pelo endereço eletrônico cacoalsupelcredenciamento@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail cacoalsupelcredenciamento@gmail.com, fone (69) 3443-8028. Cacoal, 2 de setembro de 2026. Jhonathan Cardoso Silva Presidente