EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 096/2026, processo administrativo n° 4401/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito( a) no CNPJ/MF sob o nº 08.666.201/0001-34.IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AV. MORUMBI - INTERLIGANDO BAIRROS JEQUITIBA, PLANALTO E CIDADE ALTA AO CENTRO DA CIDADE, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO N 09032026 0972882026.O contrato terá vigência de 8 meses, após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 3 (três) meses, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.Nota de Empenho n° 2379/2026, no valor total de R$ 1.780.000,00.