EXTRATO DE CONTRATO Nº 30801/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30801/2026 REF.: PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA e a empresa CONSTRUBRASIL LTDA, CNPJ nº 21.596.761/0001-28; OBJETO Execução dos Serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto em Vias Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Duque Bacelar/Ma, Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade concorrência Eletrônica nº 005/2026; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis; VALOR GLOBAL: R$ 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais) PRAZO 12 (doze) meses 03/08/2026 a 03/08/2027 DOTAÇÃO: PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097449; 02 02 03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e Funcinamento da Uidade Administrativa 02 02 18 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras; 15.451.0013.1013.0000 Construção, Recuperação de Ruas Aven. e Meios Fios e Sarjeta; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações CONTRATANTE Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. SIGNATÁRIOS Sra. Sanira Fernandes Lopes, CPF nº xxx.007.xxx-xx pela contratada e o Sr. Leojaime dos Santos Oliveira, CPF nº xxx.902.xxx-xx, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras pela contratante.