AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/22026 - SRP Modalidade Concorrencia Pública Nº 005/22026 - (PRESENCIAL) Processo Administrativo: 4112/2026 Cidades TCE-ES 2026.002E0700001.01.0028 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana, Compreendendo Pavimentação, Drenagem Pluvial, Implantação, Ampliação, Manutenção e Recuperação de Sistemas de Captação de Águas Pluviais, Execução de Terraplenagem, Base e Sub-Base, Assentamento de Meio-Fio, Construção e Recuperação de Calçadas, Implantação de Dispositivos de Drenagem e Demais Serviços Correlatos, Em Vias, Logradouros e Espaços Públicos do Município de Água Doce do Norte/ES, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas No Projeto Básico e Demais Anexos do Edital. Valor Estimado da Contratação: R$ 24.375.797,75 (Vinte e Quadro Milhoes, Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos: Data Base do Orçamento: Janeiro de 2026. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execuçao: Empreitada Por Preço Unitário. Modo de Disputa: Aberto Disputa: Ampla Data Início de Acolhimento das Propostas: 08/09/2026 Data Limite Para Impugnação: 22/09/2026 - 23H59Min Data Limite Para Pedido de Esclarecimento: 22/09/2026 - 23H59Min Data Final das Propostas/Credenciamento: 25/09/2029 - 09H00Min Data de Abertura das Habilitação/Proposta: 25/09/2029 - 09H01Min Abertura da Sessão e Início da Disputa: 25/09/2026 - 09H:30Min Local da Sessão e Recebimento das Propostas: Sala da Comissão de Licitação - Prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - ES, Situada Rua Padre Franco, 271, Centro, CEP.: 29.820-000 - Água Doce do Norte- ES. E-Mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br Retirada do Edital e Possiveis Alterações Estão Disponiveis: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/?ano=2026&idModalidade=1; https: Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br; e E-MAIL: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br. Demais Informações: Sala da Comissão de Licitação - Prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Es, Situada Rua Padre Franco,271, CENTRO, CEP.: 29.820-000 - Água Doce do Norte - ES, Pelo Email: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br. Água Doce do Norte - ES, 3 de setembro de 2026. Abraão Lincon Elizeu Prefeito