PORTARIA Nº 791, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 791, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ADEMILSON BEIRÃO DE JESUS, matrícula Siape nº 1550584, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, atualmente ocupada por Tamara Sá Torres, da Coordenação de Operações, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANGELO VINICIUS RODA PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 792 - Designar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 793 - Designar PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1417219, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANGELO VINICIUS RODA