Portaria SEGEP/RO/MS nº 139, de 3 de Setembro de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 139, de 3 de Setembro de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Retificar a portaria 119 que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO SILVA COLARES, matrícula/SIAPE nº 0502480, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000638/2026-49). Publicada em 02/09/2026 Leia-se a partir de 31/08/2026. PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA