Portaria SEGEP/RO/MS nº 134, de 3 de Setembro de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 134, de 3 de Setembro de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Retificar a portaria 123 que concedeu aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor GILMAR TOMÉ GOMES, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 1086451, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº25008.000641/2026-62). Publicada em 02/09/2026 Leia-se a partir da data de 31/08/2026. PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA