Portaria SEGEP/RO/MS nº 136, de 3 de Setembro de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 136, de 3 de Setembro de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Retificar a portaria 126 que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ALICIO GONÇALVES, matrícula/SIAPE nº 0489625, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000652/2026-42). Publicada em 02/09/2026 Leia-se a partir de 31/08/2026. PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA