ATO Nº 502, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 502, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, privativa de bacharel em Direito. 2 - Dispensar o servidor EMANUEL FRANÇA OLIVEIRA, código 60250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3. 3 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE, código 50183, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO