PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: NOMEAR ANA PAULA AVALONE DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Análise de Mérito de Atos Infralegais, da Coordenação de Análise de Mérito de Atos, da Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO