ATO Nº 577, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 577, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4092 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/09/2026, resolve: 1 - Designar o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor LUIS FERNANDO SANTIAGO LIMA, código 52615, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor MARCOS FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, código 59124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora SANDRA MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, código 69701, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO