PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 178, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 178, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido JOÃO PITA DE FREITAS da função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Apoio ao Crédito, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, vinculada ao Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FELICIANO